O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) assinou esta quinta-feira, 11 de Fevereiro, com o Banco de Fomento Angola (BFA), um Memorando de Entendimento que formaliza o desenvolvimento de actividades, no quadro da componente 1 do Projecto – Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio.
Rubricaram o documento o Director do PDAC, Anderson Renato de Brito Jerónimo, os Administradores Executivos do BFA, Sebastião Machado Francisco Massango e António Manuel Costa Alfaia.
A testemunhar o acto esteve presente o Coordenador do PDAC, Estevão Chaves.
Este acordo, permite às duas instituições:
Actuar em prol do financiamento para todos os beneficiários seleccionados do PDAC com Planos de Negócios exequíveis e dentro dos limites aprovados;
Promover a agricultura comercial nas regiões seleccionadas, acompanhando rapidamente a aprovação de empréstimos bancários dentro dos limites temporais acordados com o PDAC;
Apoiar o PDAC na realização de sessões de formação financeira que ajudarão os beneficiários a gerir melhor os seus empréstimos.
Neste âmbito, o BFA concorda em apoiar os grupos-alvo do PDAC nos Corredores A e B com a concessão de crédito para facilitar o investimento no sector do agronegócio, devendo esses empréstimos ser concedidos aos beneficiários usando o Aviso n.º 10 do Banco Central, que especifica a taxa de juros de 7,5% para o sector agrícola. As partes podem mobilizar conjunta ou individualmente recursos para qualquer actividade, projecto ou programa no âmbito deste MOU. Ainda, as partes concordam que os níveis de serviço para as avaliações técnicas dos Planos de Negócios e tomada de decisão sobre o financiamento pelo BFA, devem estar em conformidade com o instrutivo nº7/2020 do BNA para projectos de Investimento Agrícola e Industrial.
No âmbito do Projecto, os Bancos Comerciais angolanos e as Instituições Financeiras Participantes (IFP) intervêm concedendo crédito em moeda local aos Beneficiários como contrapartida ao subsídio co-participado. Caberá ao Comité Técnico de Investimentos efectuar toda a análise dos Planos de Negócio, antes dos mesmos serem submetidos ao BFA.